Termos de Utilização
Ao aceder e utilizar ChaveiroJa (chaveiro-ja.pt), declara aceitar os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer disposição, deve abster-se de utilizar o serviço.
1. Natureza do serviço
ChaveiroJa é um diretório informativo de serviços locais para Portugal, que disponibiliza listagens, classificações e avaliações de empresas e prestadores de serviços e que permite aos utilizadores enviar pedidos de contacto. Trata-se de um serviço de informação: não somos parte em quaisquer transações, contratos ou relações estabelecidos entre os utilizadores e as empresas listadas, nem prestamos diretamente os serviços anunciados. Qualquer acordo é celebrado exclusivamente entre o utilizador e a empresa em causa.
2. Exatidão da informação
As listagens, os dados de contacto e as avaliações provêm, em larga medida, de fontes publicamente acessíveis e poderão conter imprecisões ou encontrar-se desatualizados. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a atualidade da informação apresentada e a inclusão de uma empresa não constitui qualquer recomendação, certificação ou endosso por parte da entidade responsável.
3. Utilização aceitável
- Não utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública.
- Não recorrer a meios automatizados (robôs, scraping) para extrair dados sem autorização.
- Não tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do sítio.
- Prestar informações verdadeiras e exatas ao utilizar o formulário de contacto.
4. Propriedade intelectual
A estrutura, o design, os textos originais e demais elementos próprios deste sítio estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia. Os logótipos, marcas e conteúdos das empresas listadas permanecem propriedade dos respetivos titulares.
5. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a entidade responsável não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço, da confiança depositada em informações nele constantes, ou de relações estabelecidas com empresas listadas. O serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
6. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação será competente o foro da comarca correspondente à sede da entidade responsável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que atribuam competência distinta.
7. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. A continuação da utilização do serviço após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
8. Contacto
Operador: Hyperse LLC - info@chaveiro-ja.pt.
Última atualização: 2026-06-13